Santander terá de pagar R$ 250 mil a gerente feita refém em assalto que ficou com trauma
Gerente feita refém tinha avisado o banco sobre defeito na porta giratória meses antes do assalto e ainda conseguiu voltar ao emprego
O Santander terá de pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais a uma gerente feita refém em um assalto à agência onde trabalhava, em Salvador (BA). Depois do crime, ela desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o valor. Além disso, o tribunal confirmou a volta da bancária ao emprego.
O que aconteceu com a gerente feita refém?
Em março de 2016, seis homens armados invadiram a agência do Santander no Corredor da Vitória, em Salvador. Assim, a gerente virou refém dos assaltantes.
Segundo o processo, ela sofreu agressões físicas e verbais e teve uma arma apontada para a cabeça.
Depois do assalto, a bancária passou a fazer acompanhamento psiquiátrico e psicológico. Então, veio o diagnóstico de transtorno de estresse pós-traumático. Por fim, dois laudos periciais ligaram a incapacidade parcial para o trabalho ao trauma.
Ela tinha avisado o banco antes?
Sim. Entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, a gerente abriu vários chamados e ordens de serviço. Neles, relatava defeito na porta giratória com detector de metais da agência.
Mesmo assim, o assalto aconteceu poucos meses depois.
Por que a indenização subiu de R$ 70 mil para R$ 250 mil?
Depois de vários afastamentos, a bancária foi dispensada em 2021 e entrou na Justiça. Na primeira instância, a 9ª Vara do Trabalho de Salvador fixou a indenização em R$ 70 mil. Além disso, determinou a reintegração, com trabalho remoto e volta do plano de saúde.
Já o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) elevou o valor para R$ 250 mil. Para os desembargadores, a lesão continuada reduzia a capacidade de trabalho da bancária.
O que o banco alegou no TST?
O Santander pediu para retirar ou reduzir a indenização. Além disso, questionou a reintegração. Segundo o banco, a gerente estava apta na época da dispensa e não tinha estabilidade, porque não recebeu benefício do INSS.
No entanto, o relator, desembargador convocado João Pedro Silvestrin, manteve a decisão. Para ele, o dano é presumido quando a Justiça reconhece a doença ocupacional causada pelo assalto. Ou seja, o valor não foi considerado exagerado.
Por fim, o relator lembrou que a falta de benefício do INSS não afasta a estabilidade, segundo entendimento já firmado pelo TST.
Casos de saúde mental ligados ao trabalho chegam com frequência à Justiça, como o da vendedora de loja de telefonia que desenvolveu depressão no atendimento ao público.
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