A matéria é de autoria do vereador Wederson Lopes (PSC) e segue agora para a sanção do prefeito Roberto Naves (PTB). Caso o chefe do Executivo Municipal concorde com a ideia, a Urban terá um prazo de 30 dias para se adequar e fixar em todos os veículos um aviso sobre a mudança.

Estão inclusos nos grupos preferenciais idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo, pessoas com deficiência, com limitação temporária de locomoção ou mobilidade reduzida.

Se algum passageiro não quiser oferecer o lugar, ele também deverá ser retirado do ônibus, sendo que o motorista ou cobrador poderá acionar ajuda da Polícia Militar para efetivar a penalidade.

Em justificativa no texto, o parlamentar afirmou que o projeto visa tentar corrigir o desrespeito nos transportes públicos e “ressaltar atitudes que prezam pela boa educação, gentileza e respeito ao próximo”.

“Atualmente, apenas uma pequena parcela dos assentos dos veículos utilizados no transporte coletivo urbano são destinados a grupos preferenciais. Entretanto, este número é insuficiente para, satisfatoriamente, corresponder a demanda e às circunstâncias atuais”, escreveu.

Veja o projeto de Lei na íntegra.