Governo federal repassa verbas para estados do Nordeste afetados pela seca

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse hoje (11) que vai estender a política de repasse de verbas do governo federal aos estados do Semiárido nordestino, que enfrentam problemas com a seca. Ele revelou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que na segunda-feira (15) firmará convênio com Pernambuco, e na semana seguinte com Bahia, Ceará, Alagoas e Sergipe.

“Esses estados vão receber apoio do governo federal para a questão da crise hídrica, com medida provisória da presidenta da República, autorizando valor orçamentário que possamos atender”, disse ele, acrescentando que Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Minas Gerais já foram contemplados.

Ele ressaltou, todavia, que o combate à seca que atinge a Região Nordeste do país deve visar a “obras estruturantes”, como a transposição das águas do Rio São Francisco para outros rios da região, de modo a melhorar a disponibilidade de água à população nordestina.

“Eu entendo que é uma resposta importante, mas isso nos direciona à necessidade de obras mais estruturantes”, destacou Occhi. Atualmente, 865 municípios do Nordeste estão em situação de emergência, por causa da seca.

De acordo com estudo do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), praticamente todos os estados nordestinos tiveram seus níveis de reserva de água reduzidos, e não se recuperaram no período de referência do estudo (maio de 2012 a junho de 2015).

“O Nordeste, de maneira geral, saiu de quase 59% de capacidade de reservação [de água] para 25%, caindo mais de 50% de sua capacidade”, disse Occhi. A queda foi, na verdade, de 57,6%. O único estado que apresentou quadro distinto foi a Bahia, que está com reservação de 51%, ante média de 37% em anos anteriores.

O Ceará apresentou queda significativa no nível de seus reservatórios, que caiu de 65% para 19% em 2015. Em Pernambuco, a redução também foi grande, de 43% para 13%. Outros estados tiveram quedas menores.

Agência Brasil