Aumento de salários na Alego e na Câmara de Goiânia pode desequilibrar finanças do estado

Economistas avaliam que, de forma indireta, reajustes para parlamentares, governador, vice e secretários trazem insegurança fiscal

O aumento de salários que deve entrar na pauta da Assembleia Legislativa de Goiás e na Câmara de Vereadores de Goiânia até o fim deste ano pode causar insegurança fiscal no estado.

É esta a avaliação do economista Luiz Carlos Ongaratto. Ao Portal 6, ele disse que, enquanto os parlamentares utilizam momentos de transição para passar pautas impopulares, a situação financeira pode ser prejudicada no processo.

“Quando a gente fala de contas estaduais, temos que destacar que os estados, no geral, estão no vermelho e não conseguem pagar as contas apenas com a arrecadação. Muito provavelmente o que pode acontecer para dar suporte a este aumento em cascata é a volta de alguma tributação, um novo tributo ou até a piora do cenário fiscal do próprio estado”, analisa.

Danilo Orsida, economista e sociólogo, também estima que aumentar salários dos agentes públicos traz prejuízos aos investimentos que deveriam ser feitos em Goiás. Essa seria uma consequência do efeito cascata em categorias profissionais cujos salários são parametrizados pela remuneração das carreiras afetadas.

Ele alerta para o fato de que as despesas de pessoal são custeadas pelas receitas públicas gerais. “Na prática, a ampliação de despesas de custeio retira orçamento de receitas destinadas a investimento e outras despesas que poderiam ser prioritárias”, explica.

Outro especialista que aponta a possibilidade de um custo indireto para o contribuinte é o economista Aurélio Troncoso. Para ele, ainda que as mudanças ocorram dentro do duodécimo e não ampliem as despesas do orçamento diretamente, ainda há riscos de que a medida impacte o bolso dos contribuintes goianos no âmbito da arrecadação. “Se o Estado aumentar o imposto em cima das pessoas físicas ou subir a tributação em produto de primeira necessidade, aí realmente nós pagaríamos de tabela”, pondera.

‘Imoralidade’

Em um momento no qual o salário mínimo terá aumento real de 2,7%, saindo de para R$ 1.212 para R$ 1.320, a proposta é vista com maus olhos tanto pela população quanto pelos especialistas.

“Há uma imoralidade nisso. Você tem um salário mínimo que vai subir neste patamar enquanto eles tem aumento de 37%. A sensação é que, no Brasil, as regalias continuam para os poderes que deveriam estar votando pautas a favor da sociedade”, opina.

Em Goiás, as propostas nasceram depois do reajuste de 37,3% nos salários de deputados federais. Os vencimentos dos parlamentares, bem como do presidente, vice e ministros, subirá de forma escalonada pelos próximos três anos. O percentual deve ser o mesmo para os deputados estaduais, cujos salários passariam dos atuais R$ 25.322,25 para R$ 34.774,64.

Segundo apuração do O Popular, a tendência é que os vereadores de Goiânia também apreciem o reajuste dos próprios salários ainda neste ano. Uma emenda parlamentar seria criada para que o aumento fosse “automático” e ocorresse sempre que a remuneração dos deputados estaduais fossem elevadas. A Câmara, porém, nega que haja projeto neste sentido em tramitação.