Anvisa determina novas regras para aeroportos de todo o país e endurece exigências sanitárias dentro dos aviões
Nova norma amplia os cuidados com água, limpeza, alimentos e resíduos e também estabelece prazos para aeroportos e companhias aéreas
em costuma viajar de avião pode encontrar mudanças nos bastidores dos aeroportos e das aeronaves nos próximos meses. A Anvisa atualizou as regras de segurança sanitária para o setor aéreo e passou a exigir novos procedimentos para reduzir riscos à saúde dos passageiros e trabalhadores.
A mudança está na RDC nº 1.038, publicada no Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2026. A norma substitui uma regulamentação que estava em vigor desde 2003 e reúne regras para aeroportos, empresas aéreas e prestadores de serviços.
As medidas não significam que o passageiro terá de cumprir novos procedimentos antes de embarcar. A maior parte das mudanças envolve as empresas responsáveis pelos aeroportos, aviões, limpeza, alimentação e outros serviços.
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O que muda nos aeroportos?
Os aeroportos terão que reforçar cuidados com água potável, limpeza e desinfecção, resíduos, controle de pragas, climatização e atendimento de saúde. Cada área deverá seguir planos específicos para organizar esses procedimentos.
A nova regra também determina sistemas de gestão da qualidade para aeroportos das classes III e IV, além de empresas de transporte regular de passageiros que operem aeronaves com instalações sanitárias ou hidráulicas.
Entre os aeroportos que entram nessa exigência estão grandes terminais como Guarulhos, Brasília, Galeão, Congonhas e Confins. O Aeroporto de Uberlândia também aparece na lista de terminais de classe III.
Na prática, isso significa que as administradoras precisarão organizar melhor os processos de limpeza, treinamento dos funcionários, controle de documentos e acompanhamento das condições sanitárias.
E dentro dos aviões?
As companhias aéreas também terão novas responsabilidades. A qualidade da água oferecida aos passageiros, a limpeza da aeronave, o controle dos alimentos servidos a bordo e o descarte de resíduos passam a ter regras mais detalhadas.
As empresas também deverão adotar medidas para evitar a presença de insetos, roedores e outros animais que possam representar risco à saúde.
A norma ainda determina cuidados específicos com os reservatórios de água dos aviões. As companhias deverão garantir a limpeza e a desinfecção dessas estruturas e realizar controles da qualidade da água.
Quando as regras começam a valer?
Apesar de a resolução já ter sido publicada, as novas regras não começam a valer imediatamente. A Anvisa estabeleceu um prazo de 150 dias para a entrada em vigor da norma.
Depois disso, aeroportos e empresas abrangidos pela exigência terão até 24 meses para implementar completamente o sistema de gestão da qualidade. A parte relacionada à gestão de documentos e ao treinamento dos funcionários deverá estar estruturada em até 12 meses.
A resolução também prevê regras para situações de emergência sanitária. Caso ocorra um evento de importância nacional ou internacional, aeroportos e companhias aéreas deverão adaptar seus procedimentos conforme as orientações das autoridades de saúde.
Assim, a mudança anunciada pela Anvisa está principalmente nos cuidados que passageiros não costumam perceber durante uma viagem. A ideia é aumentar o controle sobre água, limpeza, alimentos, resíduos e outros pontos que podem influenciar a segurança sanitária dentro dos aeroportos e aviões.
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