Primeiro parklet chega a Anápolis e pode abrir caminho para novos espaços no Jundiaí
Estrutura ocupa duas vagas no Jundiaí e poderá abrir caminho para novas autorizações após avaliação municipal
Foi instalado o primeiro parklet — estrutura ligada à calçada pensada para a convivência de pedestres — de Anápolis, no bairro Jundiaí. Além do primeiro modelo, cuja incorporação possui caráter experimental, outros quatro pedidos já foram feitos à Prefeitura, todos no mesmo setor.
A implementação foi feita a partir das regras municipais sobre utilização de áreas públicas. O novo exemplar ocupa o espaço equivalente a duas vagas de estacionamento.
A construção será acompanhada pelos órgãos municipais por um período de três a seis meses, para que sejam estudados o desempenho da estrutura e suas implicações na prática, além de eventuais ajustes que possam ser necessários.
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Oportunidade dentro da norma
A iniciativa abre espaço para que comércios ampliem seus atendimentos a clientes que se acomodem fora de suas dependências, sem que a calçada fique bloqueada para a passagem.
No município, a ocupação de passeios públicos por atividades comerciais depende de autorização e não pode comprometer a circulação de pedestres. As regras municipais exigem que a calçada mantenha espaço livre para passagem, o que limita a colocação de mesas, cadeiras e outros obstáculos.
Em análise pela Prefeitura
Como a cidade ainda não possui regulamento específico para a modalidade, toda solicitação de instalação é analisada individualmente por equipes da Diretoria de Fiscalização de Posturas e pela Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT).
Nessa análise, são observados critérios como o trânsito em determinado ponto, a acessibilidade da calçada, as características físicas da rua, o espaço necessário para a circulação de pedestres, a sinalização e as condições de segurança do lugar em questão.
Pela falta de normas específicas e pela tecnicidade das avaliações, a resposta deve demorar entre 40 e 60 dias, de acordo com a Prefeitura de Anápolis.
Os comerciantes responsáveis pelo pedido, caso ele seja aprovado, ficam responsáveis pela implantação, arcando com os custos do próprio parklet, além do pagamento pelo uso da área pública.
Depois de autorizado, o espaço continua sujeito à fiscalização, inclusive quanto à manutenção da passagem livre nas calçadas e ao cumprimento das regras estabelecidas.
A discussão sobre uma regulamentação específica poderá avançar também dentro da revisão do Plano Diretor, atualmente em andamento, permitindo que o município estabeleça critérios próprios para esse tipo de ocupação no futuro.
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