Trabalhadores terão 4 dias de folga em outubro após mudança do feriado
Alteração no calendário estadual cria uma sequência de quatro dias sem expediente para parte dos trabalhadores e ainda antecipa pagamentos
Os trabalhadores terão 4 dias de folga em outubro no Tocantins após o governo estadual transferir o feriado de criação do Estado, celebrado em 5 de outubro, para a sexta-feira (9).
A mudança permitirá emendar a sexta-feira com o fim de semana e o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, na segunda-feira (12).
Com isso, a sequência de folga ficará assim: sexta-feira (9), sábado (10), domingo (11) e segunda-feira (12).
- Advogada explica: as 9 faltas que a empresa não pode descontar do salário dos trabalhadores
- Justiça determina que Assaí Atacadista pague R$ 1 milhão em indenização para os funcionários
- Consumidora compra roupa pela internet, mas quando chega percebe que não serve e acaba descobrindo qual prazo o Código de Defesa do Consumidor garante para devolver a peça e receber o valor integral de volta
No entanto, a medida vale especificamente para os servidores públicos estaduais. Portanto, não significa que todos os trabalhadores do Tocantins terão automaticamente os quatro dias livres.
Como fica o calendário
O dia 5 de outubro continuará marcando a criação do Tocantins, mas o expediente dos servidores será mantido normalmente nessa segunda-feira.
Já a folga passará para o dia 9, permitindo a emenda com o fim de semana e com o feriado nacional do dia 12.
Segundo o governador Wanderlei Barbosa, a intenção é justamente criar um período maior de descanso para os servidores, inclusive com possibilidade de viagem.
A mudança ainda depende da publicação de um decreto no Diário Oficial do Tocantins para formalizar a alteração.
Serviços essenciais podem ter regra diferente
Mesmo com os 4 dias de folga em outubro, serviços essenciais podem seguir escalas próprias.
Áreas como saúde e segurança pública, por exemplo, precisam manter atendimento e funcionamento contínuos. Por isso, esses profissionais podem ter regras específicas.
Além disso, a mudança não altera automaticamente o calendário de empresas privadas, que seguem a legislação trabalhista, convenções coletivas e regras próprias.
Pagamento também será antecipado
Junto com a mudança no feriado, o governo anunciou a antecipação do pagamento dos servidores estaduais para sexta-feira (25).
Na mesma data, também estão previstos o pagamento do piso da enfermagem e do 13º salário dos servidores que fazem aniversário em setembro.
A medida, portanto, combina alteração no calendário de folga com antecipação financeira para parte do funcionalismo estadual.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
