CONDENAÇÃO
Justiça determina que Assaí Atacadista pague R$ 1 milhão em indenização para os funcionários
Seu Direito
PRAZO
Consumidora compra roupa pela internet, mas quando chega percebe que não serve e acaba descobrindo qual prazo o Código de Defesa do Consumidor garante para devolver a peça e receber o valor integral de volta
Compra feita fora da loja física garante ao consumidor um prazo específico para desistência, com devolução integral do valor pago, frete incluído
AMPARO
Seguro desemprego muda e agora pode chegar a 6 parcelas, explicam especialistas
Mudança amplia o período de pagamento para um grupo específico de trabalhadores e pode quase dobrar o valor total recebido
RESCISÃO
“Trabalhei 17 anos na empresa e quando saí vi que minha rescisão estava zerada”: advogado explica o que aconteceu
Caso chama atenção para situações em que problemas de saúde podem mudar completamente a análise de uma demissão e dos direitos do trabalhador
ATENÇÃO
Aposentados, pensionistas e titulares de auxílios têm dinheiro liberado pelo INSS e já podem consultar se vão receber
A medida alcança processos encerrados, mas cada caso possui critérios próprios para liberação dos recursos
PARAPEITO
Morador decora sacada com vasos de flores, mas só depois descobre que local escolhido pode ser proibido pelo condomínio
Um detalhe aparentemente simples na decoração pode envolver regras de segurança, fachada e até responsabilidade por eventuais acidentes
PLANTÃO
Fim da escala 6×1: como fica a situação de quem trabalha na escala 12×36
Mudança aprovada pela Câmara prevê novas regras para jornada e descanso, mas abre espaço para regimes diferenciados de trabalho
FISCALIZAÇÃO
Casal de idosos que cria galinhas no quintal fica surpreso após receber notificação da Prefeitura
Um hábito mantido por anos pode esbarrar em regras municipais pouco conhecidas e exigir mudanças mesmo dentro da própria residência
APOSENTADORIA
Advogada explica: 4 formas de se aposentar mais cedo e garantir mais de R$ 5 mil por mês
Períodos ignorados pelo INSS podem ajudar a se aposentar antes, mas alcançar o valor citado depende do histórico de cada segurado
ADICIONAL
Funcionários que trabalham em farmácia e aplicam injeção em clientes podem ter direito a receber R$ 324,20 a mais, explica advogado
Contato com pacientes e materiais perfurocortantes pode gerar adicional mensal, mas o reconhecimento depende da rotina de trabalho