SEU DIREITO
Advogada explica: por que quem tem benefício do INSS está recebendo pagamento a mais
Seu Direito
JUSTIÇA DA FAMÍLIA
Advogado explica: quando começa o cadastrado para o Pix Pensão, que virou lei no Brasil
Especialista alerta que informações falsas sobre o Pix Pensão podem criar expectativas equivocadas entre famílias
CIRCULAÇÃO ELÉTRICA
Novas regras querem proibir adolescentes de usar bicicletas elétricas; entenda o que muda
Debate avança enquanto novas exigências prometem impactar milhares de pessoas nas cidades brasileiras
CONTATO INDEVIDO
Funcionária de atestado ganha R$ 3 mil na Justiça após empresa mandar mensagens para ele
Contatos para orientar colega durante licença por atestado médico levaram Justiça do Trabalho a manter indenização por danos morais
LICENÇA AMPLIADA
Trabalhadores brasileiros têm direito a 20 dias de afastamento do trabalho neste caso, explica advogado
Nova regra amplia gradualmente a licença-paternidade e transfere à Previdência o custeio do benefício durante o afastamento dos trabalhadores
DESCANSO VIOLADO
Empregado acionado durante as férias pode receber pagamento em dobro, decide Justiça
Caso analisado no Rio Grande do Sul reacende debate sobre os limites dos contatos profissionais no período de férias
JUSTA CAUSA REVERTIDA
Funcionário esquece de bater o ponto, faz 4 minutos de hora extra, é demitido pela empresa e ganha R$ 15 mil por danos morais
Caso envolvendo poucos minutos registrados no ponto após o expediente levou a Justiça a revisar a punição e discutir os direitos do trabalhador
PROTEÇÃO FINANCEIRA
Idosos a partir de 60 anos podem ficar livres do pagamento de 3 tipos de dívida no Brasil nesses casos
Normas federais e municipais podem aliviar despesas na terceira idade, mas os benefícios variam conforme a situação de cada pessoa
ALERTA AO CONSUMIDOR
Advogada explica: uma dívida com banco de R$ 1 mil não pode virar R$ 15 mil
Consumidores precisam observar a origem dos débitos e as condições apresentadas pelas instituições antes de fechar novos acordos
MERCADO IMOBILIÁRIO
Inquilino paga aluguel por 9 anos, o proprietário decide vender o imóvel e ele descobre que tem preferência na compra antes de qualquer outro
Direito previsto na Lei do Inquilinato obriga o proprietário a informar preço e condições antes de negociar o imóvel com terceiros