Seu Direito

Fiscalização encontrou aprendizes adolescentes como empacotadores depois das 22h e jornadas maiores do que as previstas no contrato

Mudança prevista desde a Reforma da Previdência fecha uma etapa para parte dos segurados, enquanto outras modalidades continuam avançando

Regra de vizinhança prevista no Código Civil surpreende muita gente e estabelece limites claros para galhos, raízes e frutos

Regra permite que empregados se afastem do serviço sem desconto, mas exige finalidade específica e comprovação do procedimento realizado

Decisão de R$ 40 mil de indenização também anulou o pedido de demissão, que a funcionária assinou quando estava com atestado médico

Data prolonga o fim de semana para parte dos trabalhadores, mas quem estiver na escala precisa observar como a compensação será feita

A legislação prevê ausências justificadas por motivos pessoais, familiares e de saúde, mas cada situação possui prazo e condições próprias

Funcionária que recebia comida em balde reuniu mensagens, boletins de ocorrência e uma testemunha para provar o que viveu no trabalho

Calendário de 2026 altera na prática o limite para o depósito e exige atenção de empresas e empregados antes das festas de fim de ano