
Seu Direito


Documento tradicional continua válido até 2032, mas Governo Federal orienta que a substituição pode ser feita antecipadamente em todos os estados

Profissional, no entanto, ressalta que a conversão não é automática e depende da comprovação de incapacidade permanente e da impossibilidade de reabilitação para outra atividade

Afastamento para cuidar do bebê não elimina a gratificação natalina, e a legislação prevê tratamento específico para esse período

Modalidade tem regras próprias, mas garante direitos trabalhistas importantes e proteção especial para adolescentes que ainda frequentam a escola

Segunda parcela terá pagamento antecipado neste ano porque o prazo previsto na legislação cai em um domingo

Especialista esclarece por que completar 60 anos não garante a isenção automática do imposto e mostra quais condições podem assegurar o benefício em diferentes estados brasileiros

Medida amplia as possibilidades de utilização dos cartões em supermercados, atacarejos e restaurantes, mas implementação depende da integração dos sistemas de pagamento

Primeira parcela do benefício deve ser depositada até novembro, enquanto a segunda terá o prazo antecipado em dezembro por causa do calendário deste ano

Afastamento longo pode alterar a contagem do descanso anual, mas a perda não atinge automaticamente férias já adquiridas antes do benefício