Seu Direito

Informações pouco conhecidas ajudam consumidores a entender melhor seus direitos financeiros hoje

Prática comum na cobrança de dívidas pode ultrapassar limites legais e gerar direito à compensação financeira ao consumidor

Governo avalia antecipação do pagamento para aposentados e pensionistas, com impacto bilionário na economia

Prazo vai até 2032, mas quem não atualizar a identidade pode enfrentar bloqueios em serviços essenciais antes disso

Benefício previsto na legislação ainda é desconhecido por parte da população e pode fazer diferença no dia a dia dos idosos

Especialista destaca que valores extras podem integrar a pensão, dependendo da forma como ela foi definida

Resolução recente do CNJ permite que inventariante venda ou transfira carro do espólio com autorização em cartório, evitando prejuízos enquanto o inventário não termina
Especialista alerta que apenas devolver as chaves não encerra o contrato e pode gerar cobranças inesperadas após a vistoria

Projeto de lei em análise na Câmara prevê restrição na CNH para motoristas que fizerem aulas e prova prática apenas em veículos automáticos