FOLGAS
Fim da escala 6×1: como ficará a jornada de quem trabalha em supermercados como Atacadão, Assaí e Carrefour
Seu Direito
ATESTADO
Justiça toma decisão após funcionária ser demitida por apresentar atestado de gripe
Trabalhadora alegou que estado de saúde motivou dispensa, mas entendimento da Justiça considerou um ponto decisivo para afastar indenização
INTERDIÇÃO
Moradores que têm vista para o mar são proibidos de usar suas próprias varandas após decreto da Prefeitura
Restrição começou após a identificação de problemas no concreto, infiltrações e peças soltas em um edifício residencial construído na década de 1960
GARAGEM
Advogado explica: condomínio é obrigado a ter manobrista quando há vagas travadas e um carro depende de outro para sair?
Situação é comum principalmente em prédios antigos e pode causar impasses entre vizinhos, mas a resposta depende de alguns detalhes
LEILÃO
Aposentado arremata apartamento por R$ 128 mil, encontra antigo dono morando no imóvel e batalha por mais 14 meses para finalmente tomar posse
Caso ilustra um risco que pode transformar o desconto de um imóvel em leilão em meses de espera e gastos que vão além do lance
ENTENDA
Motorista é parado em blitz sem CNH física e sem o celular, agente consulta o sistema e ele descobre quando pode dirigir sem portar o documento
Código de Trânsito permite dispensar o porte da habilitação em uma situação específica durante a fiscalização
ATENÇÃO
Idosos que têm imóveis, investimentos e outros bens registrados devem ficar atentos a documento que pode evitar brigas na família, segundo advogados
Autocuratela permite indicar previamente quem deverá cuidar de interesses pessoais e patrimoniais caso a pessoa perca a capacidade de decidir sozinha
INDENIZAÇÃO
Moradora planta árvores no muro para fazer sombra e, anos depois, vizinho exige reparo após raízes levantarem o piso da garagem
Quando raízes atravessam a divisa e danificam o imóvel ao lado, a responsabilidade depende de provas, perícia e regras locais
REPERCUTINDO
Moradores constroem churrasqueira colada ao muro do vizinho, sem deixar espaço, e são notificados a demolir toda a obra com base no Código Civil
Uma obra no quintal pode virar dor de cabeça quando fumaça, calor e regras de vizinhança entram na conta; entenda os limites legais
BENEFÍCIO
Brasileiros com CPF final 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 podem ter direito a receber depósito de R$ 750 na conta da Caixa no dia 17 de setembro
Nova rodada começa ainda neste mês, mas beneficiários precisam observar um detalhe importante para saber quando o dinheiro estará disponível