
Justiça


Medida busca reduzir a necessidade de novas ações judiciais em casos de atraso e prevê mecanismos para cobrar valores em aberto

Juíza entendeu que laudo pericial afastou qualquer fator externo que pudesse justificar o acidente

Tribunal português condenou o réu por incentivar um plano de ataque no Brasil, mas o absolveu da acusação relacionada ao atentado que matou uma estudante em São Paulo

Marco histórico ocorreu nesta terça-feira (30) e foi presidido pela Desembargadora Sandra Teodoro

Condenado por estupro de vulnerável, homem de 55 anos era procurado pela Interpol em mais de 190 países e estava foragido desde 2012

Maioria dos ministros rejeitou tentativa de restringir o direito à nacionalidade para crianças nascidas em território americano

Advogados do ex-presidente apresentaram novos argumentos ao ministro do STF para tentar garantir a continuidade do cumprimento da pena em casa
Quando a pensão atrasa, a cobrança pode avançar pela família, mas a lei impõe limites antes de envolver outros parentes

Empresa deverá comprovar a quitação da folha ou apresentar justificativa e cronograma para regularizar os débitos com os trabalhadores