Justiça

Caso aconteceu em fevereiro de 2022, quando Davi Lucas, de oito anos, caiu de um toboágua conhecido como "Vulcão"

Mesmo que o contrato preveja espera até o fim do grupo, decisões judiciais têm limitado retenções e garantido restituição corrigida ao consumidor

Uma prática comum terminou em condenação significativa na Justiça mineira

Decisão do TJSP autorizou transferência de bem pessoal por alvará ao aplicar analogicamente o art. 666 do CPC

Uma decisão recente reacendeu o alerta sobre descontos em folha que muitos consumidores sequer lembram de ter autorizado

Crime ocorreu em julho de 2022, quando a acusada utilizou a relação de confiança com funcionários da lotérica para solicitar o registro de apostas de alto valor

Especialista explica que o desemprego não suspende a obrigação alimentar e que o valor da pensão deve considerar a necessidade da criança e a possibilidade do pai

Com dívida superior a R$ 285 milhões, Livraria Cultura encerra operações após confirmação judicial de falência em São Paulo

Decisão reforça proteção a trabalhadores afastados por transtornos mentais e pode gerar indenização em caso de dispensa considerada discriminatória