benefício trabalhista

PROTEÇÃO

Trabalhadores demitidos sem justa causa podem receber até R$ 2.518,65 por mês em 2026: veja como solicitar o benefício

DIREITO GARANTIDO

Novo benefício permite que trabalhador demitido sem justa causa receba seguro-desemprego mesmo que já tenha recebido antes

Regras do seguro-desemprego permitem novas solicitações desde que trabalhador cumpra período mínimo de trabalho exigido pela lei

Trabalhadores podem ter direito à folga remunerada no aniversário se houver previsão em convenção coletiva da categoria profissional.

NORMA

Trabalhadores podem consultar se têm direito à folga remunerada no dia do aniversário

Convenções coletivas de diversas categorias já preveem folga no aniversário, pagamento em dobro ou compensação de jornada quando o benefício não é concedido