
Benefício


Concessão depende da análise de critérios sociais, médicos e cadastrais, além da comprovação dos impactos da doença na rotina.

Quase 1 milhão de contas do Pé-de-Meia seguem sem movimentação, enquanto o MEC mantém depósitos e tenta regularizar acessos

Documento gratuito ajuda idosos a acessar direitos previstos em lei e pode ser emitido pela internet ou com apoio do CRAS

Benefício pode ser concedido dependendo das regras de cada estado, exigindo análise de documentos e, em muitos casos, laudo médico

Com renda atualizada pelo salário mínimo de 2026, documento digital facilita acesso a direito previsto em lei federal para viagens

Mesmo com o novo modelo automático, alguns beneficiários ainda precisam regularizar a situação para evitar a suspensão dos pagamentos

Uso de medicamentos controlados pode abrir discussão sobre direitos no INSS, mas análise depende de documentos e vínculo previdenciário

Calendário do PIS/Pasep avança em junho e exige atenção às regras de renda, ano-base e canais oficiais de consulta

Em discurso voltado à área social, o senador afirmou que programas de transferência de renda devem ser preservados