
Congresso


Proposta em tramitação no Congresso prevê isenção para idosos que pagam pedágios em rodovias federais

Senador afirma que está disposto a buscar esse diálogo com todos os setores envolvidos

Na terça-feira será promulgada PEC da isenção do IPVA
Obrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDO

Texto será enviado para sanção do presidente Lula
Proposta, se aprovada, criaria uma barreira para o avanço de investigações como a que envolve Alcides, que já havia sido denunciado por assédio a menores em 2016
Ação foi proposta pela Mesa Diretora do Senado em 2016, após Casa questionar legalidade da Operação Métis, da Polícia Federal
Proposta pretende facultar ao Congresso o poder de definir o andamento de processos contra legisladores e presidentes de partido
Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema