
CONGRESSO NACIONAL

Norma já está em vigor e pune tutores que deixarem animais sozinhos por mais de 36 horas

Projeto em análise no Congresso pode garantir isenção de impostos e reduzir significativamente o valor final dos veículos para brasileiros com 60 anos ou mais

Ala do tribunal entende que efeitos da proposta não serão automáticos para todos os réus, incluindo Bolsonaro (PL).

Texto atualiza pontos da proposta e segue para análise final dos parlamentares

Proposta para ampliar o limite de faturamento anual volta ao debate e reacende esperança entre microempreendedores individuais

Projeto prevê 8 mil cargos no MEC e reajuste para servidores do DF

Governo conseguiu acordo para adiar a votação de parte dos vetos
Proposta está em discussão no Congresso Nacional
Conselho de Ética da Casa terá de votar pedidos
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