Constituição Federal

Encontro foi articulado por movimentos sociais e estudantes como parte das atividades de campanha para a próxima etapa da disputa presidencial

Garantir moradia digna é construir um país em que os direitos não fiquem restritos à Constituição, mas se traduzam em oportunidades

Com mudanças recentes no ECA, o abandono afetivo ganha contornos mais objetivos no Direito brasileiro e desafia os limites entre sentimento, dever legal e dano

Segundo ministro Ricardo Lewandowski, discussões vão ocorrer em breve

Iniciativa é do Supremo Tribunal Federal (STF)

Assim que os brasileiros recebem o diagnóstico de câncer, é importante que conheçam os benefícios que possuem direito para que essa luta possa ser mais tranquila

Órgão apontou problemas nos editais e pediu em caráter de urgência a reabertura das inscrições

Para os parlamentares, as duas medidas são amparadas pela Constituição Federal

MP-GO sustenta que há denúncias de que estudantes teriam sido convidados a se retirar por falta de pagamento e pais constrangidos por delatarem a situação