decisão
Decisão é da ministra Cármen Lúcia e determina que o Twitter e o TikTok removam o conteúdo em até 24 horas
Para relator do caso, a discriminação ficou comprovada e desculpa de empresa não foi aceita
Inédita no país, medida do TJGO ocorre por conta da grande quantidade de ações individuais que eram protocoladas
Decisão atende a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e, caso a decisão seja descumprida, multa será de R$ 10 mil por hora
Decisão foi tomada com base em um requerimento da DPE e será mantida para um possível segundo turno das eleições
Presidentes das centrais sindicais discutirão a proposta com Moraes em reunião marcada para esta tarde no TSE.
No pedido, a juíza ainda pede acesso à declaração de imposto de renda do ex-ministro dos últimos dois anos
Instituto havia aberto licitação para contratar empresa terceirizada por valor milionário
Crime foi cometido no dia 14 de março de 2018