POSSE E PROPRIEDADE
Advogado explica: irmão que mora na casa de herança pode se tornar único dono
Direito
ATENÇÃO
Supermercados passam a ter novas regras em 2026; veja o que muda nas compras dos consumidores
Mudanças tornam fiscalização mais rígida e podem gerar multas imediatas em caso de irregularidades
DIREITO NO CADASTRO
Agora é lei: quem mora sozinho e está desempregado pode receber Bolsa Família
Quem mora sozinho pode receber Bolsa Família, mas precisa cumprir critérios de renda e manter o Cadastro Único atualizado
UTILIDADE PÚBLICA
Governo libera novas isenções e quem completar 60 anos ou mais pode garantir benefícios importantes em 2026
Ao fazer 60 anos, brasileiros passam a ter acesso a prioridades, descontos e gratuidades previstas em lei; veja quais são
APOIO FAMILIAR
Bolsa Família: governo libera bónus de R$ 150 para cada criança da família com idade entre 0 e 6 anos
Adicional do Bolsa Família garante R$ 150 por criança de até 6 anos e reforça a proteção social na primeira infância
DIREITO GARANTIDO
Idosos com 60 anos ou mais têm direito a benefício exclusivo, mas precisam emitir novo documento
Documento exclusivos para idosos pode ser solicitado pela internet em alguns casos e evita problemas na hora da fiscalização
MUDANÇA NO BENEFÍCIO
Mudança no vale-alimentação: veja o que muda para trabalhadores CLT em 2026
Novas regras do governo ampliam aceitação do vale, limitam taxas e mudam prazos, com impacto direto para trabalhadores CLT
ENTENDA A LEI
Empresa pode pagar o vale-transporte em dinheiro? Veja o que diz a lei
Vale-transporte é um benefício comum na rotina de trabalhadores e empresas que ainda gera dúvidas sobre forma de pagamento e limites legais
TRABALHO DOMÉSTICO
Empregada doméstica tem direito ao PIS? Veja o que diz a lei
Entenda quais critérios definem o pagamento do PIS e por que o tipo de vínculo empregatício pode mudar tudo
DIREITO TRABALHISTA
R$ 648 a mais todo mês: a lista de trabalhadores CLT que têm direito ao adicional de insalubridade máximo
Saiba quais atividades são consideradas de insalubridade de grau máximo; benefício dessa categoria contempla 40% do salário mínimo
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