
Direito

Antes de tomar uma decisão e sair do trabalho, especialista alerta que a lei prevê caminhos diferentes para cada situação

Contratos do Minha Casa, Minha Vida têm regras que exigem atenção especial nos primeiros anos após a entrega das chaves

Entenda quais critérios pesam na definição da pensão alimentícia e por que o valor final depende da análise de cada caso

Linha de crédito federal amplia acesso a reformas e pode atender famílias que já vivem em imóveis próprios ou financiados

Mudança na CLT obriga empresas a orientar funcionários sobre prevenção, vacinação e direito a faltar para exames sem desconto salarial

Lei permite pedir a primeira parcela do 13º junto às férias, mas solicitação precisa cumprir critérios específicos

Alterações nas escalas de feriados reacende dúvidas entre trabalhadores do comércio e exige atenção às regras de cada categoria

Mudança trabalhista começa a valer em etapas e altera a rotina de pais empregados nos primeiros dias após a chegada dos filhos

Documento pode ajudar casais a formalizar a relação, mas precisa refletir a realidade para ter validade jurídica
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