
Direito

Rotina informal pode esconder detalhes que levam a Justiça a reconhecer vínculo CLT, mesmo quando o serviço não ocorre todos os dias
Mudança de faixa etária exige atenção a cadastros, documentos e canais oficiais para ter acesso a benefícios e evitar promessas falsas

Documento gratuito ajuda idosos de baixa renda a garantir gratuidade ou desconto em viagens interestaduais
Antes de tomar uma decisão e sair do trabalho, especialista alerta que a lei prevê caminhos diferentes para cada situação

Contratos do Minha Casa, Minha Vida têm regras que exigem atenção especial nos primeiros anos após a entrega das chaves

Entenda quais critérios pesam na definição da pensão alimentícia e por que o valor final depende da análise de cada caso

Linha de crédito federal amplia acesso a reformas e pode atender famílias que já vivem em imóveis próprios ou financiados

Mudança na CLT obriga empresas a orientar funcionários sobre prevenção, vacinação e direito a faltar para exames sem desconto salarial

Lei permite pedir a primeira parcela do 13º junto às férias, mas solicitação precisa cumprir critérios específicos