DIREITO TRABALHISTA
Trabalhador que bate ponto pelo celular pode ter direito a receber mais no salário, explica advogada
Direito
DIREITO DA FAMÍLIA
Pai não pode parar de pagar pensão quando o filho faz 18 anos, e quem ignora essa regra acaba com uma dívida enorme, explica advogado
Maioridade não encerra o pagamento automaticamente, mas a continuidade depende das necessidades do filho e de uma análise judicial
APOSENTADORIA
Adeus, idade mínima para aposentadoria: STF retira regras de idade do INSS e beneficia trabalhadores dessas categorias, explica advogado
Decisão favorece trabalhadores expostos a agentes nocivos, mas não dispensa documentos nem elimina todas as exigências previdenciárias
NOVA CONQUISTA
Trabalhadores do comércio ganham nova regra e empresas não poderão abrir em feriados em 2026
Medida exige convenção coletiva para autorizar o trabalho em feriados e afeta 12 atividades do comércio em todo o país
PROTEÇÃO FINANCEIRA
Banco Central autoriza cancelar o débito automático para que quem tem empréstimo não fique superendividado, explica advogado
Mudança pode ajudar a reorganizar o orçamento, mas exige atenção ao contrato, aos juros previstos e à continuidade das parcelas
AMPARO LEGAL
Advogada explica: 4 direitos que são garantidos às pessoas com depressão e ansiedade no Brasil
Regras previdenciárias, assistenciais e tributárias podem proteger quem tem depressão ou ansiedade, mas exigem análise e documentação médica
IPTU
IPTU isento idosos acima de 60 anos: veja quem tem direito ao benefício
Benefício não é automático e depende das regras de cada prefeitura, que define critérios de idade, renda e documentação
DECISÃO
Trabalhador é indenizado em R$ 12 mil após ser obrigado a fazer dancinhas para as redes sociais da empresa, decide a Justiça
Decisão reacende debate sobre limites do uso da imagem de funcionários em perfis corporativos e exposição no ambiente de trabalho
LICENÇA FAMILIAR
Pais e mães que faltam ao trabalho para cuidar dos filhos doentes não podem ter o salário descontado nem ser demitidos após novas regras
Projeto aprovado pela Câmara mira uma situação comum nas famílias brasileiras e ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei
CONSTRUINDO A CARREIRA
TRT de Goiás abre seleção para estágio em diferentes áreas com bolsa de R$ 1,2 mil
Cadastro reserva contempla estudantes de cursos técnicos e superiores. Provas serão aplicadas de forma on-line até 23 de julho