Direito

Projeto aprovado pela Câmara mira uma situação comum nas famílias brasileiras e ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei
Cadastro reserva contempla estudantes de cursos técnicos e superiores. Provas serão aplicadas de forma on-line até 23 de julho

Regra pouco observada pode mudar o caminho de segurados que já contribuem há anos e têm limitações reconhecidas pelo INSS

Documento gratuito ajuda idosos a acessar direitos previstos em lei e pode ser emitido pela internet ou com apoio do CRAS

Relato nas redes reacendeu dúvida sobre prazos em clínicas e colocou em debate regras para convênio e particular

Prazo antigo costuma gerar dúvidas entre consumidores que recebem ligações, propostas e mensagens sobre dívidas deixadas para trás

Acordo informal entre patrão e empregado pode esconder riscos trabalhistas e gerar problemas com fiscalização, benefícios e Justiça

Benefício pode ser concedido dependendo das regras de cada estado, exigindo análise de documentos e, em muitos casos, laudo médico

Lei permite reorganizar dívidas de consumo em casos específicos, com análise da renda e preservação de despesas básicas