DESCUBRA
Advogado explica: brasileiros que têm a energia cortada por inadimplência na sexta-feira ou no fim de semana podem ter direito à indenização da concessionária
Direito
LICENÇA AMPLIADA
Advogada explica: licença-maternidade não começa no parto, e muita mãe não sabe disso
Situações após o nascimento podem alterar a licença-maternidade e garantir proteção adicional à mãe e ao bebê durante a recuperação
QUEM DEVE RESOLVER
Advogado explica: proprietário pode ter que indenizar o inquilino se o imóvel alugado estiver em condições precárias
Problemas no imóvel podem afetar a rotina do morador e abrir espaço para medidas previstas na legislação, conforme a gravidade do caso
PARTILHA DE BENS
Advogada explica: marido ou mulher que sair de casa por 2 anos pode perder a parte no imóvel?
Fim de relacionamento pode transformar o uso do imóvel em disputa patrimonial quando separação e partilha permanecem sem definição
POSSE DO IMÓVEL
Advogado explica: se o proprietário sumir e você estiver há anos pagando aluguel, pode ficar com o imóvel?
Desaparecimento do locador, pagamentos acumulados e anos de permanência podem criar uma situação jurídica complexa sobre o imóvel
RELAÇÕES AFETIVAS
Advogada explica: união estável pode ser reconhecida mesmo sem a pessoa saber que está em uma
União estável pode gerar efeitos patrimoniais e familiares mesmo sem contrato, registro em cartório ou qualquer cerimônia formal
CASO DE JUSTIÇA
Empresária ajudou a funcionária a manter o Bolsa Família, não assinou a carteira dela e acabou sendo processada por ela
Relato viral mostra como tentativa de preservar o Bolsa Família terminou em ação trabalhista e expôs os riscos de acordos informais
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Mulheres ameaçadas por ex-companheiros poderão solicitar porte de arma no Brasil se projeto de lei for aprovado
Proposta em análise no Senado cria exceção para mulheres com medida protetiva, mas exige capacidade técnica e aptidão psicológica
MUDANÇA DE CARREIRA
Aos 28 anos, após anos estudando Direito e duas aprovações em concurso, jovem abandona a carreira jurídica para trabalhar como garçonete e diz ter encontrado liberdade
Mudança radical levou a norte-americana a abandonar o Direito e rever o significado de uma vida bem-sucedida
DIREITO TRABALHISTA
Trabalhador que precisa usar maquiagem, uniforme ou calçado específico pode ter direito ao reembolso no salário, segundo advogada
Exigências de apresentação podem esconder despesas que, em determinadas situações, não devem ser suportadas pelo salário da pessoa empregada