
Indenização


Nova legislação reconhece ausência emocional como ato ilícito e permite reparação na Justiça

Justiça considerou desproporcional a demissão por justa causa após erro em compra durante comemoração

Lei de 2025 reforça dever de cuidado e amplia respaldo para ações de indenização por abandono afetivo no Brasil
Passageiros viajavam de Goiânia para o Rio de Janeiro quando enfrentaram todo o problema

Defesa do réu tentou argumentar que não havia provas suficientes para a condenação e pediu a absolvição, mas tese foi rejeitada pelos jurados

IBEDEC, que move o processo, sustenta que "tratamento hostil e excludente contra consumidores com base em suas convicções político-partidárias"
Entendimento do STJ abre espaço para compensação financeira quando há desequilíbrio após o fim do casamento

Juíza considerou a dispensa discriminatória e determinou pagamento de multa por danos morais

Empresa foi responsabilizada por manter o colaborador na mesma escala mesmo após registro de boletim de ocorrência
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Para mais informações, incluindo como configurar as permissões dos cookies, consulte a nossa nova Política de Privacidade.