
Justiça


Caso plataforma descumpra determinação, episódio poderá ser retirado do ar após o fim do período concedido pela Justiça

Condenados por homicídio triplamente qualificado, irmãos participaram da emboscada que matou o contraventor em 2020. Defesa informou que vai recorrer da decisão

Ministro atendeu manifestação da PGR e afirmou que os benefícios da prisão domiciliar não autorizam o descumprimento das medidas cautelares

Transferência bancária de mais de R$ 130 milhões feita por engano gerou disputa por recompensa e indenização ainda sem sentença

Caso começou com uma compra no iFood de baixo valor e avançou à Justiça após a cliente reunir imagens para provar o ocorrido

Justiça entendeu que companhia aérea não prestou assistência adequada após cancelar viagem internacional e condenou empresa por danos materiais e morais

Investigado confessou o estrangulamento e agora responderá formalmente a processo criminal

Tribunal concluiu que cartão e senha não substituem as garantias legais exigidas em contratos bancários firmados por pessoas analfabetas

Justiça entendeu que a presença em comemoração familiar não comprovou fraude no atestado nem justificou a penalidade máxima