PROJETO DE LEI
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
LEI
PASSO DADO
Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
Texto ainda reserva 2% da verba do PNHU para oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica em municípios com até 50 mil habitantes
DECISÃO
Trabalhador é demitido por justa causa após empresa descobrir o que ele fez para bater a meta
Em depoimento, ele alegou que realizava ação pois as "metas eram abusivas"
O QUE ACHA?
Caldas Novas passará a cobrar taxas de turistas com valores que chegam até R$ 183
Moradores da cidade, bem como motoristas com veículos licenciados no município, são algumas das exceções
DECISÃO
Ao menos 16 redes estaduais já proíbem celular em escolas mesmo antes de lei federal
Entre as redes de ensino das capitais, ao menos 14 impõem alguma proibição do uso durante as aulas
OLHA SÓ!
Lei que reestrutura carreira dos professores estaduais é sancionada
A partir de 2025, o Governo de Goiás vai conceder à categoria aumento a partir de 9,59%, além de reajuste em gratificações e bônus
EDUCAÇÃO
Itália ressuscita lei de Mussolini para reprovar alunos por má conduta
Agora, além de ser readotada no ciclo equivalente ao ensino fundamental 2, terá efeito maior para o ensino médio
AGORA É LEI
Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio
Projeto transforma o feminicídio em um tipo penal autônomo, em vez de mantê-lo como uma qualificadora do homicídio
FIQUE DE OLHO
Aeroportos na Europa voltam a impor limite de 100 ml para líquidos nas bagagens de mão
Limitação, que voltou a valer no último domingo (1º), está relacionada a um "problema técnico temporário", segundo a Comissão Europeia
MUDANÇA
Nova lei entra em vigor e motoristas que descumprirem podem sofrer sérias consequências
Legislação irá impactar principalmente no que diz respeito aos retrovisores