
Marco Temporal

POVOS INDÍGENAS
Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos
PROPOSTA
Alternativa do STF ao marco temporal prevê indenização e outras regras
Primeiro ponto da tese diz que a demarcação é um procedimento declaratório do direito originário dos indígenas
EM ESPERA
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Relatório do senador Marcos Rogério foi lido na manhã de hoje
- 1
- 2