AMPARO FAMILIAR
Pensão alimentícia para idosos: quando o filho pode ser obrigado por lei a sustentar os pais
Obrigação
DIREITO DE FAMÍLIA
Se o pai não pagar, avós podem ser obrigados a assumir a responsabilidade pelo pagamento da pensão aos netos
Legislação prevê que obrigação alimentar pode alcançar outros familiares para garantir proteção da criança
OBRIGATORIEDADE
Boa notícia para todos os passageiros que andam de Uber no Brasil
Esquentou? Agora não tem mais desculpa: essa mudança vai melhorar suas corridas
NÃO SE ENQUADRAM
Por regra da SES, Anápolis e Aparecida não poderiam desobrigar uso de máscaras; saiba por que
Liberação feita pela pasta para municípios que se enquadra entra em vigor na próxima segunda-feira (14)
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