Projeto de Lei

Benefício seria restrito a um único veículo por CPF, desde que o automóvel esteja registrado em nome do idoso
Chefe do Executivo municipal argumentou que a proposta apresenta falhas que feriam a constituição

Projeto em análise no Congresso pode garantir isenção de impostos e reduzir significativamente o valor final dos veículos para brasileiros com 60 anos ou mais

Proposta em tramitação no Congresso prevê regras mais rígidas para conteúdos sobre temas considerados sensíveis

Proposta em tramitação no Congresso prevê isenção para idosos que pagam pedágios em rodovias federais
Proposta ainda precisa ser submetida a 2ª análise. Texto também inclui postos de combustível, boates e supermercados

Mudança atinge cerca de 200 mil servidoras e servidores de diferentes carreiras, entre pessoas ativas e aposentadas

Previsão é que as duas unversidades entrem em funcionamento em 2027
Proposta está sendo discutida na Câmara Municipal e já recebeu parecer favorável em primeira votação