Reforma
Parlamentar espera que a base aliada ao governo esteja recomposta para alcançar o quórum de 308 votos, mínimo necessário para aprovar uma PEC
Novo modelo permitirá que o estudante escolha uma área de conhecimento para aprofundar seus estudos
Texto prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho
Para o presidente, nova legislação preparará o mercado de trabalho às demandas do presente e exigências do futuro
Texto prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho
Parlamentares queriam a suspensão da tramitação por alegarem a necessidade da realização de cálculos do impacto da lei nos cofres públicos
Outro tema que está na pauta em regime de urgência é o projeto que trata da convalidação dos incentivos fiscais oferecidos pelos estados na chamada guerra dos portos
Com o requerimento de urgência, projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa
Apesar de confiante sobre a aprovação da reforma, Romero Jucá não quis arriscar o número de votos favoráveis à matéria no plenário