ÚLTIMOS DIAS
Confira uma checklist para se organizar na reta final para o Enem 2026
revisão
DIREITO NO CADASTRO
Agora é lei: quem mora sozinho e está desempregado pode receber Bolsa Família
Quem mora sozinho pode receber Bolsa Família, mas precisa cumprir critérios de renda e manter o Cadastro Único atualizado
SAIBA MAIS
Agora é lei: estudantes que contrataram o Fies antes de 2017 podem ter valores devolvidos
Entendimento legal permite revisão de contratos antigos e pode resultar em redução da dívida e devolução de valores pagos a mais
DISPONÍVEL NO SITE
Concurso unificado: sai resultado de revisão de notas de títulos
Pedidos podem ser consultados no site do certame
SAÚDE DO TRABALHO
INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional
Não haverá agendamento. Equipes entrarão em contato com segurados
AVALIAÇÃO
Revisão de gasto já poupou bilhões e pode atingir qualquer despesa, diz Tebet
Apenas a antecipação do pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios deste ano rende uma economia de R$ 2 bilhões
PROJETO
Governo quer criar programa de revisão de gastos e evita palavra ‘corte’ para reduzir desgastes
Proposta vem em momento de polêmicas nas despesas públicas
RISCO
Revisão da vida toda do INSS pode sofrer reviravolta no STF com ação de 1999
Tese é contestada pela AGU que pede a anulação da decisão e a devolução do caso ao STJ
MOBILIZAÇÃO
MPGO recorre ao STF para aumentar pena de João de Deus em caso de estupro de vulnerável
Decisão do TJGO desclassificou tipificação anterior, ocasionando uma diminuição na pena
DEFINIDO
STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora
Órgão julga embargos de declaração pedido para esclarecimento de decisão apresentados pela AGU