MANIFESTAÇÃO
Bolsonaro reúne milhares na Paulista, nega trama golpista e fala em abuso de alguns
STF
NOVA RODADA
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação dos acusados
DECISÃO
STF condena mais 15 réus pelos atos golpistas de 8/1
Com isso, supremo já condenou 86 réus a penas de até 17 anos de prisão
INVESTIGAÇÃO
Caso de Moraes em Roma teve ação de PF e STF, buscas e quebra de sigilo; entenda
Inquérito terminou sem nenhum indiciamento, uma vez que existe instrução normativa vedando o indiciamento
Operação Tempus Veritatis
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
NOVIDADE
STF determina requisitos para que empresas públicas possam demitir empregados
Decisão foi tomada após julgamento de recurso e será utilizada como base para casos futuros
RISCO
Revisão da vida toda do INSS pode sofrer reviravolta no STF com ação de 1999
Tese é contestada pela AGU que pede a anulação da decisão e a devolução do caso ao STJ
ALTERAÇÕES
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Partes devem registrar opção em cartório
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Moraes vota para condenar mais 12 réus pelos ataques do 8 de janeiro
Julgamento é feito na sessão do plenário virtual
PL DAS FAKE NEWS
No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas