STF

Procuradoria aponta ausência de provas suficientes para apresentação de denúncia

Medida coercitiva atípica permite apreensão da habilitação para garantir cumprimento de decisões judiciais

Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito

Substituição ocorre após controvérsias na condução do procedimento

Ministro decidiu deixar cargo após PF apontar citações do nome dele

Solicitação foi reapresentada ao Supremo após divulgação de laudo médico

Ministros do STF aprovaram mudança por unanimidade, em julgamento virtual do plenário da Corte

Declaração foi dada ao comentar condenação por atos antidemocráticos

Documento enviado ao STF detalha atividades diárias do ex-presidente