
STF

Encontro entre eles estava previsto para esta semana para destravar a indicação de Jorge Messias ao STF

Presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB Anápolis, Flaviana Teixeira dos Santos expôs o tema e como lidar casos do tipo

Determinação de prisão preventiva (sem tempo determinado), é do ministro André Mendonça, do STF

Laudo da PF apontou que tratamento pode ocorrer na unidade
Decisão pode permitir que professores somem regras e antecipem a aposentadoria com vantagens na carreira pública

Pedido foi apresentado em processo antigo e resultou em decisão favorável no Supremo

Corte mantém liminares que suspendem verbas acima do teto enquanto Congresso tenta construir nova regra

Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo

Presidente da comissão diz que vai recorrer ao STF