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Supremo Tribunal Federal

INVESTIGAÇÃO

Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos se condenado em caso do golpe

Ex-presidente poderá responder por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa

MINISTRO DO STF

Lula entrega a Alexandre de Moraes condecoração da Ordem do Rio Branco

Homenagem é realizada pelo governo brasileiro para "distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção"

DECISÃO

Moraes concede liberdade a homem que falou em ‘caçar’ Lula e Freixo

Ivan Rejane terá que usar tornozeleira eletrônica, comparecer ao juízo da execução penal toda segunda-feira e está proibido de deixar o país

REPRESENTATIVIDADE

STF é do Brasil e deve refletir pluralidade, afirma professora

Ampliar a presença de mulheres e pessoas negras na cúpula do Judiciário melhoraria as decisões e a legitimidade dessas instituições, diz Maria da Glória Bonelli

JUSTIÇA

Em decisão unânime, STF vota por derrubar leis que possibilitavam furo de gastos com funcionalismo em Goiás

Sentença aconteceu durante julgamento no plenário virtual e votos acompanharam parecer do ministro André Mendonça

Supremo Tribunal Federal

PRISÃO PREVENTIVA

STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão

INVESTIGAÇÃO

Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos se condenado em caso do golpe

PESQUISA

Cidades em Goiás têm quatro leis que infringem direitos de pessoas trans; aponta levantamento

STF VAI JULGAR

Lula e AGU querem derrubar norma que permite pena menor para militares que cometeram abuso sexual

CONTROVÉRSIA

Bolsonaro defende direitos humanos de presos do 8/1 após tratar pauta como ‘esterco’

MINISTRO DO STF

Lula entrega a Alexandre de Moraes condecoração da Ordem do Rio Branco

DECISÃO

Moraes concede liberdade a homem que falou em ‘caçar’ Lula e Freixo

REPRESENTATIVIDADE

STF é do Brasil e deve refletir pluralidade, afirma professora

SEGURANÇA

Decisão do STF amplia força de guardas sem encerrar polêmica de abordagens

JUSTIÇA

Em decisão unânime, STF vota por derrubar leis que possibilitavam furo de gastos com funcionalismo em Goiás

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