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INVESTIGAÇÃO

Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos se condenado em caso do golpe

Ex-presidente poderá responder por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa

MINISTRO DO STF

Lula entrega a Alexandre de Moraes condecoração da Ordem do Rio Branco

Homenagem é realizada pelo governo brasileiro para "distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção"

DECISÃO

Moraes concede liberdade a homem que falou em ‘caçar’ Lula e Freixo

Ivan Rejane terá que usar tornozeleira eletrônica, comparecer ao juízo da execução penal toda segunda-feira e está proibido de deixar o país

REPRESENTATIVIDADE

STF é do Brasil e deve refletir pluralidade, afirma professora

Ampliar a presença de mulheres e pessoas negras na cúpula do Judiciário melhoraria as decisões e a legitimidade dessas instituições, diz Maria da Glória Bonelli

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TRÂMITE FINAL

Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

PRISÃO PREVENTIVA

STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão

INVESTIGAÇÃO

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PESQUISA

Cidades em Goiás têm quatro leis que infringem direitos de pessoas trans; aponta levantamento

STF VAI JULGAR

Lula e AGU querem derrubar norma que permite pena menor para militares que cometeram abuso sexual

CONTROVÉRSIA

Bolsonaro defende direitos humanos de presos do 8/1 após tratar pauta como ‘esterco’

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SEGURANÇA

Decisão do STF amplia força de guardas sem encerrar polêmica de abordagens

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