ENTENDA
Advogado explica: proprietários podem regularizar imóvel em cartório mesmo sem escritura
Usucapião
ALERTA IMOBILIÁRIO
Inquilinos com contas de energia e água no nome podem pedir posse do imóvel por usucapião em alguns casos
Falta de contrato formal e posse prolongada podem abrir caminho para pedido de usucapião diretamente em cartório
POSSE E PROPRIEDADE
Advogado explica: irmão que mora na casa de herança pode se tornar único dono
Usucapião de herança pode permitir que um único herdeiro fique com o imóvel se exercer posse exclusiva e contínua ao longo do tempo
DIREITO
Inquilino pode ficar com imóvel após 5 anos? Entenda quando a lei permite usucapião
Permanecer por anos no imóvel e pagar contas não garante propriedade; especialista explica o que realmente vale na lei
DIREITO E POSSE
Advogada explica: com 5 anos morando no imóvel, é possível garantir a propriedade em seu nome por usucapião
Lei prevê hipóteses em que 5 anos de posse podem embasar pedido de usucapião, mas regra só vale quando todos os requisitos são cumpridos
ALTERNATIVA
Usucapião: imóvel pode ser regularizado em cartório, sem processo judicial
Procedimento extrajudicial permite regularizar imóveis de forma mais rápida, econômica e sem necessidade de ação na Justiça
ENTENDA
Agora é lei: imóvel pode ser regularizado em cartório com recibo de compra e venda
Processo de usucapião permite transformar posse em propriedade legal, desde que cumpridos os requisitos previstos em lei
DIREITO IMOBILIÁRIO
Quando o herdeiro tem direito a usucapião? Veja o que diz a lei
A lei permite, determinados critérios, que herdeiro adquira imóvel da família por usucapião; saiba quais são e como funciona o processo
EM DISPUTA
Advogado explica: herdeiro que cuida e arca com despesas pode ficar com imóvel do falecido por usucapião
Decisões da Justiça indicam que posse exclusiva, manutenção e pagamento de contas podem garantir propriedade integral do bem
DIREITO IMOBILIÁRIO
Usucapião: advogado lista 5 documentos necessários para quem pretende colocar a casa no nome
Entenda como a usucapião pode transformar anos de posse em propriedade legal e quais documentos são essenciais para iniciar o processo