SEU DIREITO
Quem mora em uma casa há mais de 10 anos e ainda não tem escritura pode fazer a regularização direto no cartório, explica advogada
Usucapião
ENTENDA
Advogada explica: homem que abandona a família pode perder a casa nesta modalidade de usucapião
Usucapião familiar pode permitir que ex-cônjuge fique com o imóvel, mas só vale quando todos os requisitos legais são comprovados
ENTENDA
Advogado explica: proprietários podem regularizar imóvel em cartório mesmo sem escritura
Novas regras permitem resolver parte dos casos diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial
ALERTA IMOBILIÁRIO
Inquilinos com contas de energia e água no nome podem pedir posse do imóvel por usucapião em alguns casos
Falta de contrato formal e posse prolongada podem abrir caminho para pedido de usucapião diretamente em cartório
POSSE E PROPRIEDADE
Advogado explica: irmão que mora na casa de herança pode se tornar único dono
Usucapião de herança pode permitir que um único herdeiro fique com o imóvel se exercer posse exclusiva e contínua ao longo do tempo
DIREITO
Inquilino pode ficar com imóvel após 5 anos? Entenda quando a lei permite usucapião
Permanecer por anos no imóvel e pagar contas não garante propriedade; especialista explica o que realmente vale na lei
DIREITO E POSSE
Advogada explica: com 5 anos morando no imóvel, é possível garantir a propriedade em seu nome por usucapião
Lei prevê hipóteses em que 5 anos de posse podem embasar pedido de usucapião, mas regra só vale quando todos os requisitos são cumpridos
ALTERNATIVA
Usucapião: imóvel pode ser regularizado em cartório, sem processo judicial
Procedimento extrajudicial permite regularizar imóveis de forma mais rápida, econômica e sem necessidade de ação na Justiça
ENTENDA
Agora é lei: imóvel pode ser regularizado em cartório com recibo de compra e venda
Processo de usucapião permite transformar posse em propriedade legal, desde que cumpridos os requisitos previstos em lei
DIREITO IMOBILIÁRIO
Quando o herdeiro tem direito a usucapião? Veja o que diz a lei
A lei permite, determinados critérios, que herdeiro adquira imóvel da família por usucapião; saiba quais são e como funciona o processo
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