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Por que o Brasil tem menos mulheres eleitas que o Oriente Médio?

Recentemente em uma conversa sobre representatividade feminina na sociedade eu ouvi que existem poucas mulheres na política brasileira porque estas tem “preguiça” de participar. Indignada com este adjetivo me debrucei sobre o tema estudando o intrigante paradoxo de termos tantas mulheres nas faculdades e tão poucas no Legislativo e no Executivo e cheguei às conclusões apresentadas no texto a seguir.

Que as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro todo mundo já está cansado de saber pois a cada eleição isso nos é lembrado exaustivamente nos programas humorísticos, digo, eleitorais gratuitos. Que os partidos devem preencher uma cota de 30% de candidatas mulheres muitas pessoas também sabem mas vamos analisar outros dados?

Segundo os dados do IBGE e do Instituto Patrícia Galvão as mulheres possuem nível de escolaridade maior que o dos homens e também maior expectativa de vida (principalmente pelo hábito de fazerem mais exames preventivos). No Mercado de Trabalho as mulheres representam 44% da força do país e especificamente no grupo com mais de 11 anos de estudo elas são 53% da população economicamente ativa.

Nas últimas eleições presidenciais as três candidatas à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Luciana Genro (PSOL), receberam mais de 67 milhões de votos, o equivalente a 64,5% dos votos em uma disputa com mais oito homens.

Lendo até aqui você deve estar pensando: “Oba, que país evoluído e igualitário que é o meu Brasil!”, mas calma, que é só o começo.

De acordo com o último ranking divulgado pela ONG União Interparlamentar (UIP), divulgado em janeiro de 2015, o Brasil está apenas na 116ª posição em uma lista de 190 países onde a participação feminina no Parlamento Nacional foi avaliada. Na Câmara, as 51 mulheres eleitas em 2014 ocupam o equivalente a 9,9% das cadeiras. No Senado, a proporção é um pouco maior. Há 12 senadoras em exercício, 13% dos 81 parlamentares.

Para se ter uma ideia do que isso significa basta dizer que na Arábia Saudita onde as mulheres são proibidas até de dirigir tem um parlamento com 16%.  Mais ainda: O Paquistão ocupa o 64º lugar no ranking, 52 posições à nossa frente e se você não se lembra lá é o país da ativista Malala Yousafzai que foi vencedora do Nobel da Paz em 2014, aos 17 anos, após ter sido baleada na cabeça pelo direito de meninas irem à escola. Traduzindo, temos menos mulheres no Congresso Nacional do que os países Islâmicos extremistas.

Só comparando, a ONG aponta que apenas na Suécia as mulheres detêm mais de 40% dos assentos do Parlamento desde 1995. E se você não sabe, deixa eu te contar que a Suécia é de fato um dos países mais igualitários do mundo, com uma licença maternidade que pode ir até 16 meses e licença paternidade de até 13 (Sim, TREZE) meses.

Quando cheguei neste ponto eu pensei em duas perguntas-chave para guiar minhas leituras: “Por que há tão poucas mulheres na política brasileira?” E “Existe alguma consequência em termos mais mulheres legislando ou não?”

Em relação à primeira pergunta encontrei três razões fundamentais:

  • Não existe sanção alguma ao não cumprimento da cota de 30% de candidatas mulheres. Os partidos ou não cumprem ou simplesmente colocam candidatas “laranja” pra cumprir a cota e pronto. Os partidos de fato não fazem questão de eleger mulheres. O sistema partidário ainda é um “clube do bolinha.”
  • Financiamento de Campanha. O modelo de financiamento que chega até as candidaturas de mulheres é o do fundo partidário ou o de doações de pessoas físicas e em partes muito pequenas porque se os partidos são clube do bolinha a divisão do fundo partidário não é igualitária e pessoas físicas pela própria estrutura patriarcal da sociedade preferem investir em candidatos homens. Quando a doação empresarial ainda era legal dificilmente uma empresa investe em uma mulher para cargo legislativo, investindo apenas naquelas que são esposas, irmãs ou filhas de políticos já conhecidos. Isso é uma barreira e tanto para as mulheres que vem dos movimentos de classe, de associação de moradores, as agentes de saúde, etc. Segundo a UIP os índices de mulheres eleitas no Brasil são baixos porque elas tem dificuldade em conseguir financiamento de campanha, simples assim.
  • A sobrecarga feminina. Você pode até rir, até achar que isso não existe mas pra mim a principal causa da baixa participação feminina no mundo partidário e eleitoral é a dupla ou tripla jornada a que uma mulher é exposta em sua vida cotidiana. Tem reunião do partido, quem fica com as crianças? Se não tem quem olha as crianças, a mulher não vai. A maioria das mulheres não tem rede de apoio enquanto os homens nem sabem do que se trata isso. A pesquisadora da USP Luciana Ramos diz o seguinte: “O outro motivo é a cultura patriarcal e ultraconservadora brasileira. Se uma parlamentar mora em um estado diferente de Brasília é mais difícil para a mulher, que é colocada na posição de única responsável pelos filhos, ter essa mobilidade de viajar até Brasília e voltar para seu estado toda semana. Outro fator complicador são as reuniões partidárias aos finais de semana, que é o tempo em que a mulher é obrigada a passar com a família. Ou seja, há uma série de mecanismos estruturais que impedem a maior participação da mulher.” Enquanto um candidato homem só pega a mala e vai fazer campanha a mulher tem que pensar em quem vai fazer o almoço, lavar a roupa, cuidar das crianças, fazer supermercado, levar na escola, cortar a unha dos filhos, tudo porque na maioria dos lares brasileiros não existe uma divisão de tarefas igualitária.

A outra questão é se há alguma consequência em termos de políticas públicas se tivermos mulheres legislando ou governando. Tudo indica que sim.  Quem corrobora minha opinião são   Luciana Ramos, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de integrante da equipe do Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil) e o filósofo Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp que dizem em seus textos entre outras coisas que ter mais mulheres no quadro da política nacional pode ser fundamental para se ter um olhar mais afetuoso para os problemas reais do Brasil, como agressões domésticas e o assassinato de homossexuais. Pautas que são do interesse das mulheres mães, das crianças e sobre a proteção da infância seriam melhor incluídas na agenda do parlamento com um número maior de mulheres deputadas federais.

Em contrapartida ter menos mulheres legislando, governando estados e cidades se reflete diretamente na ausência de políticas públicas e programas específicos para as mulheres como aumento da licença maternidade e paternidade, fomento às creches, combate à violência doméstica e obstétrica, melhoria das escolas e da qualidade da merenda escolar, criação de programas de empoderamento e empreendedorismo feminino e Delegacias da Mulher 24h e muitas, muitas outras pautas que dentro de um modelo tradicional, conservador e patriarcal nem são citados.

A esta altura do texto você deve estar se perguntando: “ Mas a Presidente da República não é mulher?” Sim, é, mas aqui cabem algumas observações pertinentes: Dilma foi eleita muito em consequência da apresentação e da campanha de um homem feita para ela em 2010 que é o ex-Presidente Lula e não pelo fato de representar os movimentos e as pautas femininas, sendo que estes movimentos entendem de certa forma que embora seja importante para a representatividade feminina a presença de uma Presidente mulher as políticas públicas e a igualdade de gênero ficaram aquém do esperado em seus dois mandatos até agora. Outra coisa é que mesmo estando no mais alto cargo do executivo ela não se livra do preconceito sexista que muitas vezes credita ao fato de ela ser mulher os equívocos do seu governo e até a crise econômica. É comum ouvir que o país está em crise porque elegeu “uma mulher” como se competência fosse vinculada ao sexo masculino.

As mulheres devem legislar, governar, entrar na política? Sim! Mulheres PRECISAM aumentar sua participação social e política porque ninguém conhece tanto nossos problemas como nós mesmas, logo, somos nós que temos mais condições de propor solução para os mesmos na forma de políticas públicas.

Para terminar um dado preocupante, de 1992 a 2012 o aumento da participação feminina foi em média 1% (SIM, APENAS UM POR CENTO)  no número total de eleitas a cada pleito municipal e segundo o IBGE neste ritmo a igualdade 50%/50% nos municípios brasileiros vai demorar apenas singelos 150 anos.

Diante disso eu concluí que de todas as barreiras que uma mulher tem que atravessar pra participar do ainda tão masculino território partidário e eleitoral no Brasil “preguiça” é algo que de fato não existe, sendo apenas uma ofensa infundada e que não corresponde à realidade da luta das mulheres por maior igualdade de gênero nos cargos eletivos.

Eva Cordeiro é economista e docente universitária.

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