Correção do ICMS garantiu mais recursos para Anápolis a partir de 2017
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório de 2017 foi aprovado nesta quarta-feira (26) por unanimidade no Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). Anápolis teve crescimento de 6,61%.
A reunião durou cerca de duas horas e foi aberta pela presidente e secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa. Ela explicou que as mudanças feitas no valor agregado do ICMS, que vigoram no próximo ano, refletem melhor a realidade pois levam em conta as Notas Fiscais Eletrônicas emitidas pelos contribuintes. “Foi um passo fundamental, um avanço na fixação do índice”, assinalou.
O IPM provisório deve ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (28). A partir daí começa prazo de 30 dias para os municípios apresentarem recursos.
De acordo com o secretário-executivo do conselho, Fabiano Gomes de Paula, o uso da Nota Fiscal Eletrônica aumentou o valor adicionado em 9%, o que beneficia indistintamente todos os 246 municípios goianos. Pelo índice provisório, 109 municípios terão ganhos em relação ao índice em vigor e 137 municípios terão perdas. As mudanças decorrem de alterações na economia local de cada cidade e também da distribuição do ICMS Ecológico, que segue legislação específica.
Dez maiores
Goiânia lidera o IPM, com índice de 16.38 e crescimento de 2,87%. Anápolis vem em seguida com 6,63 e crescimento de 6,61%, Aparecida de Goiânia com 5,43 e crescimento de 3,29%; Rio Verde com 4,82 e redução de 2,87%; Senador Canedo com 4,06 e crescimento de 12,72%; Catalão com 3,64 e redução de 13,48%; Jataí com 2,47 e redução de 3,47%; Itumbiara com 2,03 e crescimento de 5,42%; São Simão com 1,68 e redução de 8,57% e Mineiros com 1,44 e redução de 0,82%.
