Uso irregular de calçadas leva Ernani de Paula a abrir representação contra João Gomes
Da Redação -
A esperteza dos motoristas que estacionam seus veículos nas calçadas da via de maior trafego de Anápolis, a Avenida Brasil Norte, foi denunciada ao Ministério Público pelo ex-prefeito Ernani de Paula.
A representação, obtida com exclusividade pelo Portal 6, foi entregue à promotora Sandra Mara Garbeline da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Anápolis, no dia 17 de agosto.
No documento, o ex-mandatário da cidade denuncia diretamente o atual prefeito João Gomes (PT) e a Companhia Municipal de Trânsito (CMTT) por prevaricação (crime em que o funcionário público retarda ou deixa de cumprir com seu dever).
Representação alerta ao MP que veículos estão sendo estacionados irregularmente em calçadas e passeios públicos e cobra providências
Ernani também alerta ao Ministério Público quanto ao risco que os pedestres estão submetidos ao não poder transitar pela calçada, tendo que se arriscar andando pela avenida junto com os carros.
“É público e notório que a construção do passeio público é de responsabilidade dos donos dos imóveis e deve seguir normas técnicas estabelecidas por órgão nacional, observando as legislações municipais. Todavia, não é o que se vê! Além do quê, o conceito de acessibilidade passa bem distante da atual Administração Pública Municipal, a qual não orienta, tampouco fiscaliza o descaso com os logradouros públicos, dentre eles as calçadas”, argumenta o ex-prefeito que ainda reclama que a Lei Complementar nº 279/2012, que instituiu o Código de Posturas e a Ocupação de Passeios Logradouros Públicos em Anápolis, está sendo ignorada pela atual gestão.
Na representação foram anexadas imagens que flagraram carros e caminhões estacionados nas calçadas, mostrando, inclusive, que a maioria delas se encontram deterioradas devido ao uso irregular.
“Falta pulso”
Ouvido pelo Portal 6, Ernani de Paula disse que acionou o Ministério Público porque “nem o prefeito, nem a CMTT cumprem a lei, aliás, nem os vereadores”. Para o ex-prefeito, os veículos estacionados irregularmente nas calçadas demonstram “uma falta respeito com a população, e não é só para a [avenida] Brasil Norte ou Sul, mas sim para toda a cidade” e ainda acrescentou que essa situação é reflexo da “falta pulso firme da atual administração. Falta autoridade e coragem ao atual prefeito”
