No Brasil, 16 mil quilômetros de rodovias poderão ser concedidas à iniciativa privada

Governo planeja aproveitar os pagamentos de outorga das concessões para que as empresas concessionárias construam novas ferrovias

O governo federal pretende transferir 16 mil quilômetros (km) de rodovias para a iniciativa privada por meio de concessões, disse hoje (24) o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Em um encontro com empresários no Rio de Janeiro, ele afirmou que praticamente toda a malha viária do estado deve ser concedida à iniciativa privada, incluindo o Arco Metropolitano e a Rodovia Rio-Santos.

Freitas afirmou que a nova concessão da Rio-Teresópolis será feita incluindo o Arco Metropolitano, e a nova concessão da Rio-Juiz de Fora (BR-040) vai contemplar as obras na subida da serra, em Petrópolis.

O ministro também adiantou que a licitação da Dutra (BR-116) vai incluir obras da nova descida da Serra das Araras como investimento obrigatório. O leilão da BR-116 está previsto para o ano que vem, e o vencedor vai operar a partir de 2021.

“Na nova licitação da Nova Dutra, a gente vai pegar o trecho que vai do Rio para Ubatuba, ou seja, vamos pegar a Rio-Santos e incorporar a [BR] 101, em São Paulo, nessa concessão da Nova Dutra. Vamos ter a malha do Rio de Janeiro praticamente toda concedida, toda nas mãos da iniciativa privada”, disse ele, que afirmou que também está em estudo uma forma de cobrar o pedágio por quilômetro rodado na Dutra, para adicionar na base de pagamento os usuários da rodovia que trafegam entre as praças de pedágio. “Aumentando a base de pagamento consigo trazer muito investimento para a rodovia e trabalhar até com tarifas menores”.

O ministro citou outras rodovias que estão nos planos do governo para concessão: os percursos das BRs 163 e 230, entre Mato-Grosso e Pará, das BRs 381 e 262, entre Minas e Espírito Santo, e das BRs 364 e 365, entre Minas e Goiás.

No setor portuário, além de terminais, o governo pretende privatizar Companhia Docas, e a primeira experiência será com a Docas do Espírito Santo. A empresa foi escolhida por ter menor passivo trabalhista, menos funcionários e menos contratos de arrendamento.

“É um bom case para começar essa jornada”, disse o ministro.

Em ferrovias, o governo planeja aproveitar os pagamentos de outorga das concessões para que as empresas concessionárias construam novas ferrovias. A exigência já deve ser incluída na renovação da concessão da Vale nas estradas de ferro dos Carajás e Vitória-Minas.

“A Vale vai construir para o governo a Ferrovia de Integração Centro-Oeste [Mato Grosso a Goiás]. Ela vai pagar a outorga dela fazendo essa construção. No final das contas a ferrovia é nossa, do Estado, que vai licitar e exigir uma nova outorga”, disse o ministro, que acrescentou que a empresa também vai construir o Ramal Cariacica-Anchieta, no Espírito Santo, como parte do pagamento da outorga.