Os 19 projetos de Lei apresentados pela vereadora Elinner Rosa
Essa é a quinta matéria das 23 que mostrará como atuou cada um dos vereadores da cidade desde 2017
Rafaella Soares -
Conforme consta no site da Câmara Municipal de Anápolis, a vereadora Elinner Rosa (PMDB) apresentou 19 projetos de lei desde o início do mandato.
A poucos meses antes do novo pleito leitoral, a reportagem do Portal 6 mostrará, em ordem alfabética, todos os Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentados pelos 23 vereadores entre janeiro de 2017, no início do mandato, até dezembro de 2019.
Elinner foi eleita com 1.045 votos e, contando com os requerimentos, indicações, moções, projetos de lei complementar e projetos de decreto legislativo, levou até a tribuna 153 matérias durante este período.
Os projetos de Lei apresentados por ela são:
“Dispõe sobre a garantia de prioridade da realização de exames necessários ao diagnóstico de neoplasias malignas, desde que haja suspeita médica específica” – Sancionada
Data: 19 de Fevereiro de 2018
“Institui e inclui no calendário do município de Anápolis, 14 de novembro, o Dia Municipal da Diabetes, como data de conscientização dos cidadãos anapolinos sobre os riscos, formas de prevenção e tratamento”
Data: 19 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências”
Data: 11 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre a proibição, no Município de Anápolis, do fornecimento, bem como o uso, de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e dá outras providências”
Data: 11 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre a adequação das calçadas às normas da ABNT, para garantia de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência visual”
Data: 12 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres”
Data: 13 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre sanções pelo descarte inadequado de resíduos nas vias públicas”
Data: 19 de Fevereiro de 2019
“Institui no Calendário Oficial de Anápolis a Semana da Gestão Pública Participativa” – Sancionada
Data: 19 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências” – Sancionada
Data: 28 de Fevereiro de 2019
“Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências”
Data: 06 de Março de 2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva em condomínios, comerciais e residenciais, com mais de 10 (dez) unidades imobiliárias e dá outras providências”
Data: 11 de Março de 2019
“Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município” – Sancionada
Data: 19 de Março de 2019
“Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências”
Data: 20 de Março de 2019
“Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências” – Sancionada
Data: 22 de Março de 2019
“Dispõe sobre a criação do Programa de Recolhimento de Placenta e Cordão Umbilical pelos hospitais da rede oficial do Município e dá outras providências”
Data: 04 de Abril de 2019
“Torna obrigatório, na rede municipal de saúde, o fornecimento de repelentes para pacientes com suspeita ou diagnosticados com dengue, zika, chikungunya e febre amarela”
Data: 13 de Maio de 2019
“Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer realizados em locais mantidos pelas entidades e pelos órgãos das administrações direta e indireta do Município de Anápolis”
Data: 14 de Agosto de 2019
“Dispõe sobre a instalação de equipamento gerador de energia nos prédios públicos e privados que possuam elevadores e dá outras providências”
Data: 15 de Outubro de 2019
“Institui a Semana Municipal de Doação de Leite Humano”
Data: 04 de Dezembro de 2019
