Paulo de Lima apresentou 12 projetos de Lei após substituir Jackson Charles
Essa é a oitava matéria das 23 que mostrará como atuou cada um dos vereadores da cidade desde 2017
Caio Henrique -
Conforme levantamento do Portal 6, realizado a partir de informações do site da Câmara Municipal de Anápolis, o vereador Paulo de Lima (PDT) apresentou 12 projetos de lei desde que iniciou o segundo mandato, em janeiro de 2019.
O parlamentar, no pleito de 2016, recebeu 1.205 votos e se tornou suplente do então vereador eleito Jackson Charles, que se afastou da função para assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A poucos meses antes do novo pleito leitoral, a reportagem mostrará, em ordem alfabética, todos os Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentados pelos 23 vereadores entre janeiro de 2017, no início do mandato, até dezembro de 2019.
Contando com os requerimentos, indicações, moções e projetos de decretos legislativos, Paulo de Lima levou até a tribuna 123 matérias neste período.
Os projetos apresentados por ele são:
“Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Anápolis e dá outras providências.”
Data: 24 de outubro de 2019
“Dispõe sobre o Programa “Animal Legal” visando o censo populacional de animais domésticos no Município de Anápolis.”
Data: 22 de maio de 2019
“Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Anápolis.”
Data: 24 de abril de 2019
“Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos, no âmbito do Município de Anápolis, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.”
Data: 17 de abril de 2019
“Institui o título Empresa Amiga dos Animais no município de Anápolis e dá outras providências.”
Data: 17 de abril de 2019
“Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins.”
Data: 15 de março de 2019
“Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético no Município de Anápolis e dá outras providências.”
Data: 07 de março de 2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências.”
Data: 21 de fevereiro de 2019
“Determina que os cursos de informática, lan house, cyber cafés e congêneres disponibilizem ao menos um computador que permita sua utilização por deficientes visuais.”
Data: 13 de fevereiro de 2019
“Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Anápolis, e dá outras providencias.”
Data: 06 de fevereiro de 2019
