Socorro do Governo Federal para Anápolis será de quase R$ 50 milhões, mas para onde irá esse dinheiro?
Em resposta ao Portal 6, a Secretaria Municipal da Fazenda adiantou como a Prefeitura aplicará os recursos
Denilson Boaventura -
Para minimizar os impactos causados pela crise do novo coronavírus, Anápolis receberá um repasse de R$ 48.180.746,91 do Governo Federal. Os recursos são oriundos do projeto de socorro aos estados e municípios, que foi aprovado pelo Congresso Nacional na quinta-feira (07) e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O valor anteriormente previsto era de R$ 53.321.431,61, mas foi readequado durante a tramitação no Senado Federal e Câmara dos Deputados. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, o montante aprovado pelos parlamentares será, na verdade, uma reposição parcial do que o município deixou de arrecadar no mês de abril e das projeções para maio e junho.
Em nota ao Portal 6, a pasta pontuou que o valor que chegará aos cofres públicos da Prefeitura de Anápolis será em quatro parcelas e é menor do que a previsão de arrecadação de R$ 54 milhões que o município teria no período se não tivesse passando pela pandemia da Covid-19.
Dos R$ 48.180.746,91 vindos para não deixar a máquina pública quebrar, R$ 5.523.601,62 precisa ser injetado exclusivamente na área da Saúde. A Secretaria Municipal da Fazenda informou ao Portal 6 que a quantia será direcionada para compra de EPIs e insumos, além da possibilidade de aumento do número de leitos.
Contrapartidas
O Governo Federal propôs o congelamento de salários dos servidores públicos como contrapartida para socorrer os estados e municípios. Além dos profissionais da saúde e segurança, o Senado e a Câmara excluíram da regra os trabalhadores da educação, limpeza urbana, assistência social e outros.
O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, adiantou esse trecho.
“O Parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter reajuste. O que nós decidimos: eu sigo a cartilha de [ministro da Economia] Paulo Guedes. E não é de maneira cega, é de maneira consciente, e com razão. E se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, disse nesta quinta-feira (07).
