Disputa pelo controle do Porto Seco em Anápolis segue animada
Segunda instância mandou assinar o contrato, mas agora juiz suspende licitação
Carlos Henrique -
A guerra de decisões judiciais que está postergando o desfecho da licitação do Porto Seco em Anápolis ganhou um novo capítulo na terça-feira (12).
Para a alegria da Porto Seco Centro-Oeste, que vinha numa sequência de decisões desfavoráveis na segunda instância da Justiça Federal, o juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, reafirmou a suspensão do certame.
No entanto, a Aurora da Amazônia, que se considera a vencedora e espera ser convocada para a assinatura do contrato de concessão com o Governo Federal, diz ter um entendimento diferente.
“O juiz apenas reconhece, de forma velada, que a decisão do relator do TRF não estaria vigente. Todavia, esse entendimento viola a decisão da instância superior”, argumentou em nota à seção Rápidas e ao Portal 6.
A íntegra da decisão do magistrado pode ser lida aqui.
