Após descoberta da PF, Dominguinhos está na mira da Justiça e pode até perder o mandato
Reportagem do Portal 6 teve acesso à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e documento mostra que o vereador teria agido conscientemente
Vereador reeleito para o terceiro mandato, e em vias de se tornar o próximo vice-presidente da Câmara Municipal de Anápolis, Domingos Paula de Souza (PV), mais conhecido como ‘Dominguinhos’, tem até esta segunda-feira (21) para apresentar defesa junto à Justiça em uma ação de abuso de poder político ajuizada recentemente pelo Ministério Público Eleitoral.
Dominguinhos, que já teve o mandato cassado em 2012 por abuso de poder econômico, agora é acusado por dois promotores depois que a Polícia Federal cumpriu um mandato de busca e apreensão contra ele.
Após o procedimento, uma perícia do órgão descobriu que o vereador disparou mais de 1.600 mensagens a partir de um telefone móvel cuja linha pertence à Câmara Municipal de Anápolis. O conteúdo, embora fosse diverso, tinha o mesmo objetivo: pedir votos.
A reportagem do Portal 6 teve acesso à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e lá mostra que Dominguinhos teria feito tudo isso de forma consciente, uma vez que a Procuradoria Geral do legislativo anapolino apresentou uma resolução interna, elaborada pela Presidência da Casa, com alerta aos agentes políticos e servidores para que se respeitassem a Legislação Eleitoral e não usassem as estruturas de gabinetes para fazer campanha.
O entendimento do MP é que nem todo candidato dispõe da estrutura que um político com mandato tem e que, por isso, os que fazem uso ilegal desses recursos precisam passar pelo rigor da lei.
Por isso, os promotores querem que o diploma de Dominguinhos seja cassado e que, além de pagar multa, ele também fique inelegível por oito anos.
Outra pessoa mencionada na ação é o atual presidente da Câmara Municipal, Leandro Ribeiro (PP).
O MP quer que ele seja testemunha e confirme em depoimento que o colega, que deve ser o vice dele na próxima legislatura, não somente descumpriu a lei, mas também ignorou os alertas institucionais feitos pela Casa.