Juíza dá dura lição na Unimed Anápolis após plano de saúde negar tratamento a paciente

‘Ao firmar contrato, o aderente confia que o fornecedor cumprirá, pelo menos, as prescrições feitas pelo médico credenciado’, lembrou a magistrada

Rafaella Soares -
Sede da Unimed em Anápolis. (Foto: Divulgação)

Atualizado às 19h, do dia 09/11/21, com pronunciamento da Unimed Anápolis

A Unimed Anápolis foi condenada pela Justiça a custear uma Terapia de Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) para um paciente que foi diagnosticado com pneumonia bacteriana. Os custos podem chegar a R$ 200 mil por semana.

Para a juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara Cível de Brasília, se o tratamento foi recomendado pelo profissional de saúde que acompanha o caso, ‘não é permitido à operadora de plano de saúde limitar as alternativas para o restabelecimento da saúde do segurado’.

No processo, conforme divulgado pelo Estadão, a Unimed alegou ausência de cobertura contratual ou legal do tratamento por não possuir “cobertura obrigatória”.

A magistrada, porém, defendeu que o plano de saúde não pode ser contrário ao fornecimento da ECMO, uma vez que “pode apenas estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado”.

“Ao firmar um contrato de assistência à saúde, o aderente confia que o fornecedor cumprirá, pelo menos, o normalmente esperado naquele tipo de contrato, ou seja, atender as prescrições feitas pelo médico credenciado, responsável pelo tratamento”, escreveu.

Em tempo

A ECMO é um tratamento de tecnologia avançada que é usado para substituir as atividades do coração ou do pulmão. Ou seja, é uma máquina ligada ao corpo de pacientes através de cateteres para possibilitar a circulação e a oxigenação artificial do sangue.

Normalmente, a terapia é utilizada apenas em pacientes graves, que já apresentam um alto comprometimento das funções pulmonares e circulatórias.

De altíssimo custo, a ECMO se tornou ainda mais conhecida entre a população brasileira no início do ano, depois de ser utilizada no tratamento do artista Paulo Gustavo, que acabou não resistindo às complicações da Covid-19.

Com a palavra a Unimed Anápolis

A UNIMED ANÁPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO vem a público informar que desde sempre age de acordo com a regulamentação e as leis que regem sua atuação. Desta forma, cumpre com suas responsabilidades contratuais atendendo às necessidades de seus beneficiários e oferecendo uma assistência à saúde de alta qualidade à sociedade. No que se refere ao caso do beneficiário autor do PROCESSO N.o: 0723363- 68.2021.8.07.0001, a UNIMED ANÁPOLIS cumpriu a decisão judicial de imediato, conforme informado nos autos no dia 10/07/2021. Sendo assim, a sentença da Juíza da 13a Vara Cível de Brasília, emitida em 22 de outubro de 2021, apenas confirmou a liminar já cumprida pela Unimed Anápolis. Ressaltamos que “A nossa missão é garantir assistência à saúde com excelência, valorizando o trabalho médico, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a comunidade.”

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