Pai solteiro consegue direito a licença-maternidade com decisão inédita no país

Morador de Valparaíso conseguiu a guarda unilateral da criança após acordo com a mãe, que não tem condições de cuidá-la

Augusto Araújo - 08 de dezembro de 2021

Um caso inédito na justiça brasileira marcou a cidade de Valparaíso, localizada no Entorno do Distrito Federal.

José Drumont Bento, servidor do sistema socioeducativo estadual, de 34 anos, conseguiu o direito à licença- maternidade de 160 dias para cuidar do filho, sem precisar passar por uma disputa jurídica sequer.

Ao Portal 6, o advogado Suenilson Sá, responsável pelo processo administrativo, explicou que a lei atual prevê a concessão do direito ao pai apenas em casos de morte da mãe ou de abandono da criança pela figura materna.

Mas neste caso as coisas foram diferentes. José fez um acordo com a mãe na justiça para obter a guarda unilateral do recém-nascido. A mulher declarou não ter condições para cuidar do filho, visto que já possuía outras duas crianças.

Com a decisão em mãos, o pai entrou com um requerimento na Secretaria de Estado da Administração (Sead) para obter o direito ao benefício, assim que os 20 dias da licença paternidade acabaram.

Após análise da junta médica estadual, foi concedido a José a permissão para que ficasse mais 160 dias disponível para cuidar do filho.

Assim sendo, Suenilson explicou que o fato da licença ser liberada sem disputa jurídica pela guarda da criança e sem ocorrência de morte ou abandono da mãe torna o caso inédito no país.

“O sistema judiciário foi inteligente, entendeu a situação do pai e adaptou a lei. É algo inovador, mas não é uma coisa descabida, visto que busca garantir os direitos de dignidade e de proteção da criança”, argumentou o advogado.

Vínculo

José Drumont afirmou à reportagem do Portal 6 que o momento é de muita alegria e orgulho.

“A gente vê que em casos assim a pessoa tem que recorrer à justiça, em todo o Brasil. [Com essa decisão administrativa] foi tudo muito rápido, em menos de um mês já estava resolvido. Minha família está radiante”.

Para cuidar do filho, José explicou que conta com a ajuda de um parente durante o período diurno. Mas entre as 17h e 08h, ele fica o tempo todo sozinho, responsável por manter a criança bem.

O servidor explicou que a decisão foi fundamental para que pudesse criar um vínculo forte com o bebê recém- nascido.

“[Sem essa licença], teria todo um impacto emocional na criança. Eu teria que sair pra trabalhar, ficar longe do meu filho, não ia conseguir criar esse primeiro contato. A questão afetiva seria, com certeza, a mais afetada”.

“Hoje meu bebê já reconhece minha voz, sabe que eu sou o pai dele. Ter uma referência de pai é uma das coisas mais importantes”, destacou.