LICENÇA AMPLIADA
Advogada explica: licença-maternidade não começa no parto, e muita mãe não sabe disso
Licença Maternidade
ATENÇÃO
Advogada explica: grávida pode receber dois salários-maternidade que somam mais de R$ 12 mil
Entenda quando a trabalhadora pode acumular pagamentos durante a licença e como garantir esse direito
DIREITO DAS MÃES
Agora é lei: regra de contagem para início da licença-maternidade mudou, explica advogada
Nova lei garante que, em casos de internação prolongada após o parto, a licença conte só a partir da alta hospitalar
NOVA REGRA
Mudanças trabalhistas em 2026: veja o que mudou e como isso afeta o trabalhador CLT
Advogado chama atenção para alterações na legislação já em vigor e para outras que ainda avançam no debate jurídico
ALTERAÇÃO NA CLT
Lula abre conferência e sanciona ampliação da licença-maternidade
Afastamento se estenderá por 120 dias após a alta da mãe ou do bebê
JUSTIÇA
Mães em união homoafetiva conseguem licença-maternidade estendida, mas benefício ainda é restrito
Em março deste ano, o STF definiu que só uma das mães pode ter direito à licença
Lei 8.112/1990
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Ação foi protocolada pela PGR; ministro Alexandre de Moraes é relator
MOTIVAÇÃO
“Com o nascimento da minha filha estou ainda mais comprometida em trabalhar pelo futuro de Anápolis”, declara vereadora Andreia Rezende
Parlamentar entra em licença-maternidade por 120 dias. Afonso do Industrial assume cadeira na Câmara Municipal
INSPIRE-SE
Pai solteiro consegue direito a licença-maternidade com decisão inédita no país
Morador de Valparaíso conseguiu a guarda unilateral da criança após acordo com a mãe, que não tem condições de cuidá-la
Duração de licença-paternidade reforça desigualdade na criação dos filhos
Enquanto mães com carteira assinada têm entre quatro e seis meses garantidos para se dedicar à criação dos filhos, a maior parte dos pais na mesma situação de emprego conta com apenas cinco dias
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