Senador escolhido ao TCU terá cargo vitalício, salário de R$ 37 mil e poder político

Politicamente, a corte tem relevância por atuar como fiscal do Poder Executivo

O Senado analisa nesta terça-feira (14) as indicações para a vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) aberta com a saída antecipada de Raimundo Carreiro. O cargo tem sido alvo de grande disputa entre senadores já que proporciona salário alto, estabilidade e poder político.

Os nove ministros que compõem a corte têm cargo vitalício e só se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. O salário também é bem atrativo. Os integrantes do tribunal ganham uma remuneração bruta de R$ 37.328,65, mais uma série de benefícios.

Politicamente, a corte tem relevância por atuar como fiscal do Poder Executivo. Cabe ao TCU julgar as contas do governo federal, realizar inspeções e auditorias de repasse de verbas, por exemplo.

Estão no páreo a senadora Kátia Abreu (PP-TO), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A vaga na corte foi aberta após o plenário do Senado ter aprovado, no dia 30 de novembro, a indicação de Raimundo Carreiro para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Foram 65 votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção,

Antes da aprovação, Carreiro já havia passado por sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Carreiro oficialmente só iria se aposentar em 2023, portanto não haveria a necessidade de o Senado escolher agora o seu sucessor. No entanto o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicá-lo ao posto em Lisboa.

Com a previsão de saída de Carreiro da vaga que ocupa no TCU, senadores com força política no Congresso se colocaram em lados opostos e agora disputam o cargo.

Como não há uma regra formal, as indicações que pertencem ao Senado para a vaga no tribunal vinham sendo decididas por acordo e consenso, com a sessão de escolha se configurando apenas como um rito formal.

Entretanto não há um acordo entre os parlamentares para a atual disputa, que deverá ser decidida com a votação.

Na mais ferrenha briga entre senadores por uma vaga no TCU dos últimos 13 anos, até suplentes entraram em jogo para tentar virar votos às vésperas da sessão que elegerá o próximo ministro da corte, marcada para esta terça-feira (14).

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o embate está acirrado e se intensificou na reta final, com acusações de “golpe baixo” entre os candidatos .
Para os suplentes, a nomeação de um dos senadores significa a oportunidade de eles assumirem uma vaga no Senado.

No caso de Kátia Abreu, os dois suplentes, um do PT e outro evangélico, apoiador de Jair Bolsonaro (PL), têm enviado mensagens e ligado para parlamentares pedindo apoio.

Em outra frente, o líder da Igreja Quadrangular, Bispo Guaracy Batista da Silveira (PSL-TO), segundo suplente de Kátia, disparou mensagens a senadores nos últimos três dias também em busca de respaldo.

Em outra raia, Anastasia tem contado com a articulação do diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado, Alexandre Silveira, seu primeiro suplente. Anastasia é o candidato do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de quem Silveira é próximo.

Presidente do PSD de Minas, o diretor do Senado já foi deputado federal por dois mandatos e tem atuado nas costuras de bastidor da candidatura do senador mineiro.

Nos últimos dias, ganhou força o nome de Bezerra. Nos bastidores muitos parlamentares falam no “efeito Mendonça”, em referência à vitória da indicação do ex-ministro André Mendonça para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), que mostrou a força do governo na Casa em uma difícil disputa.

Nomes influentes no Senado também apontam que a ascensão de Bezerra está relacionada com a liberação de emendas em troca de votos.
Embora ressaltem que Bolsonaro se manteve neutro na disputa, o representante do presidente no Senado tem acesso direto a ministérios. Bezerra negou veementemente por meio de sua assessoria de imprensa que esteja negociando emendas para obter apoio.

Senadores aliados dos três candidatos tentaram até o último minuto construir um acordo para evitar a disputa nesta terça, mas a chance de isso ocorrer é muito pequena.

A ideia seria buscar cargos com mandato a serem assumidos pelos senadores para se retirarem da disputa. Os três candidatos terminam o mandato em 2021 e, segundo aliados, têm o receio de não serem reeleitos.

A votação promete ser apertada. Os aliados de cada candidato têm propagado placares muito distintos.